Informações legais sobre a empresa, o conteúdo do site e as condições de navegação. Última atualização: 2 de setembro de 2026.
A SPLENDORE COMERCIO DE VINHOS LTDA (CNPJ 48.722.757/0001-15) é uma empresa de comércio de vinhos, em atividade desde 2022, com sede em Joinville/SC e operação de e-commerce em conformidade com a legislação brasileira. Ao acessar, navegar ou comprar no site splendorecomerciodevinhosltda.com, o usuário concorda com os termos abaixo.
Venda proibida para menores de 18 anos. Este site comercializa bebidas alcoólicas. Se você não tem 18 anos completos, não deve navegar nem comprar. Beba com moderação. Se beber, não dirija.
1. Identidade e dados da empresa
Razão Social: SPLENDORE COMERCIO DE VINHOS LTDA
Nome Fantasia: Splendore
CNPJ: 48.722.757/0001-15
Endereço: Rua Visconde de Taunay, 235, Sala T 06, Centro, Joinville/SC, CEP 89201-908
Horário de atendimento: segunda a sexta, das 9h às 18h
2. Restrição de venda a menores de 18 anos
Em conformidade com o ECA (Lei nº 8.069/1990) e com a Lei nº 13.106/2015, a venda, o fornecimento e a entrega de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos são expressamente proibidos e configuram crime.
Ao finalizar o pedido, o cliente declara ser maior de idade e plenamente capaz;
Reservamo-nos o direito de solicitar comprovação de maioridade na validação do pedido ou na entrega;
Nossas campanhas são configuradas para não segmentar menores de 18 anos. Detalhes na página Compra com Responsabilidade.
3. Consumo responsável
O consumo excessivo de álcool é prejudicial à saúde. Nosso conteúdo não associa bebidas a benefícios terapêuticos, melhora de desempenho ou condução de veículos, e não retrata o consumo excessivo de forma positiva. Nossos produtos destinam-se ao consumo moderado por adultos. Se beber, não dirija.
4. Propriedade intelectual e marcas de terceiros
Todo o conteúdo do site — logotipo, textos, fotografias, notas de degustação, gráficos, códigos e design — pertence à Splendore ou é licenciado por terceiros. Reprodução ou uso comercial sem autorização prévia por escrito é proibido.
Marcas, denominações de origem, nomes de vinícolas e produtores citados pertencem aos respectivos titulares e são usados apenas para identificar os produtos, sem implicar vínculo, patrocínio ou representação, salvo se declarado na página do produto.
5. Procedência dos produtos
Comercializamos produtos originais e regularmente nacionalizados, adquiridos de produtores, importadores e distribuidores legalmente estabelecidos, sempre com nota fiscal e documentação de origem. Não vendemos produto falsificado, contrabandeado ou sem procedência. Todo pedido é faturado com Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
6. Exatidão das informações, safras e preços
Descrevemos com exatidão as características de cada rótulo. As imagens são ilustrativas: em vinhos safrados, a arte do rótulo exibida pode divergir do ano comercializado, que consta detalhado na descrição do produto;
Notas de degustação e avaliações de críticos são referências informativas, não promessa de resultado sensorial;
Podemos corrigir erros de digitação, preço ou disponibilidade a qualquer momento. Ocorrido o erro em pedido já realizado, comunicamos o cliente e devolvemos 100% do valor.
7. Armazenamento após a entrega
Vinho é sensível a luz, calor e variação de temperatura. Após a entrega, a conservação adequada é responsabilidade do cliente — guarde as garrafas deitadas, ao abrigo da luz e em temperatura estável. Alterações por armazenagem inadequada não caracterizam defeito, conforme a Política de Trocas, Devoluções e Reembolso.
8. Segurança e limitação de responsabilidade
Mantemos criptografia SSL/TLS em todas as páginas, gateways certificados PCI-DSS e monitoramento antifraude.
Não respondemos por falha de conexão do usuário, indisponibilidade de serviços de terceiros ou ataques externos. Esta cláusula não afasta as responsabilidades do fornecedor previstas no Código de Defesa do Consumidor, em especial quanto a vícios e defeitos dos produtos.
9. Links e conteúdo de terceiros
O site pode conter links para páginas de terceiros — transportadoras, produtores, meios de pagamento. Não controlamos o conteúdo nem a disponibilidade desses sites e não respondemos por eles.
10. Proteção de dados
O tratamento de dados segue a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e está detalhado na Política de Privacidade. Não vendemos nem cedemos dados de clientes a terceiros para uso comercial próprio.
Este Aviso Legal é regido pelas leis brasileiras, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Eventual litígio será submetido ao foro do domicílio do consumidor, conforme o art. 101, I, do CDC.
